Relatório de Contas 2019

Relatório e Contas relativo ao exercício de 2019

 

BALANÇO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

RUBRICAS

NOTAS

DATAS

31/dez/19

31/dez/18

ACTIVO

 

 

 

Activo não corrente

 

 

 

Activos fixos tangíveis

6

184 825,56

201 051,07

Investimentos financeiros

 

967,56

442,00

 

 

 

 

 

 

185 793,12

201 493,07

Activo corrente

 

 

 

Clientes

 

0,05

Diferimentos

8

1 345,22

1 002,43

Caixa e depósitos bancários

4

158 743,51

118 445,09

 

 

 

 

 

 

160 088,73

119 447,57

 

 

 

 

Total do activo

 

345 881,85

320 940,64

 

 

 

 

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO

 

 

 

 

 

 

 

Fundos patrimoniais

 

 

 

 

 

 

 

Fundos

9

107 755,99

107 755,99

Reservas

9

10 092,80

10 092,80

Resultados transitados

9

45 060,02

27 799,42

Outras variações nos fundos patrimoniais

9

123 321,93

129 196,57

 

 

 

 

 

 

286 230,74

274 844,78

Resultado líquido do período

9

22 770,10

17 260,60

Total do capital próprio

 

309 000,84

292 105,38

 

 

 

 

Passivo

 

 

 

 

 

 

 

Passivo Corrente

 

 

 

Estado e outros entes públicos

10

4 907,71

4 195,78

Outras contas a pagar

11

31 973,30

24 639,48

 

 

 

 

 

 

36 881,01

28 835,26

Total do passivo

 

36 881,01

28 835,26

Total dos fundos patrimoniais e do passivo

 

345 881,85

320 940,64

 

 

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

RENDIMENTOS E GASTOS NOTAS PERÍODOS
2019 2018
                 
Vendas e serviços prestados     12 129 913,99 121 645,71
Subsídios, doações e legados à exploração          
  ISS, IP - Centros distritais     13 220 344,10 214 471,56
  Outros - IEFP       13 0,00 0,00
  Donativos e outros       13 36 298,60 26 687,34
                 
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas   7 -4 398,88 -5 741,11
Fornecimentos e serviços externos     14 -120 733,39 -116 947,01
Gastos com o pessoal       15 -220 133,10 -205 217,92
Outros rendimentos e ganhos     9.2 5 874,64 5 874,64
Outros gastos e perdas         -7 986,35 -6 707,58
                 
          Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos   39 179,61 34 065,63
                 
Gastos/reversões de depreciação e de amortização   6 -16 225,51 -16 702,73
                 
          Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)   22 954,10 17 362,90
                 
Juros e rendimentos similares obtidos       0,00 112,00
Juros e gastos similares suportados       -184,00 -214,30
                 
          Resultado antes de impostos   22 770,10 17 260,60
                 
Imposto sobre o rendimento do período       0,00 0,00
                 
          Resultado líquido do período 9,1 22 770,10 17 260,60

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

 

 

 
PERÍODOS
  2019 2018
ACTIVIDADES OPERACIONAIS    
     Recebimentos de utentes 129 913,99 121 645,71
     Pagamentos a fornecedores -132 749,43 -123 293,56
     Pagamentos ao pessoal -212 799,28 -208 877,89
          Fluxo gerado pelas operações -215 634,72 -210 525,74
     
     Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional 256 642,70 234 451,32
          Fluxo das actividades operacionais [1] 41 007,98 23 925,58
     
ACTIVIDADES DINVESTIMENTO    
     Recebimentos provenientes de juros e rendimentos similares 0,00 112,00
     Pagamentos respeitantes a    

        Investimentos financeiros

-525,56 -281,19

        Activos fixos tangíveis

0,00 -1 722,00

          Fluxo das actividades de investimento [2]

-525,56 -1 891,19
     
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO    
     Pagamentos respeitantes a    
        Juros e gastos similares -184,00 -214,30
           Fluxo das actividades de financiamento [3] -184,00 -214,30
     
Variações de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3] 40 298,42 21 820,09
Efeito das diferenças de câmbio - -
Caixa e seus equivalentes no início do período 118 445,09 96 625,00
Caixa e seus equivalentes no fim do período 158 743,51 118 445,09

 

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR VALÊNCIAS DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019

 

Código
das
Contas

RUBRICAS

VALÊNCIAS

 

Centro de Dia

Centro de Convívio

Apoio Domiciliário

TOTAL

 

72

Prestações de serviços

53 383,79

916,10

75 614,11

129 913,99

721

   Matrículas e mensalidades

51 668,40

630,20

71 897,44

124 196,04

722/9

   Outras

1 715,39

285,90

3 716,67

5 717,95

75

Subsídios, doações e legados

70 732,24

30 858,35

155 052,11

256 642,70

7511

   Do CDSSS de Lisboa

56 212,80

27 228,49

136 902,81

220 344,10

7512/753

   Outros

14 519,44

3 629,86

18 149,30

36 298,60

78

Outros rendimentos e ganhos

1 958,21

1 958,21

1 958,21

5 874,64

 

Subtotal (1)

126 074,24

33 732,66

232 624,43

392 431,33

61

Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas

1 979,50

439,89

1 979,50

4 398,88

62

Fornecimentos e serviços externos

58 845,30

18 065,19

43 822,89

120 733,39

63

Gastos com o pessoal

44 026,62

11 006,66

165 099,83

220 133,10

64

Depreciações

5 212,68

1 394,71

9 618,12

16 225,51

68

Outros gastos e perdas

2 565,73

686,49

4 734,13

7 986,35

69

Gastos e perdas de financiamento

59,11

15,82

109,07

184,00

 

Subtotal (2)

112 688,94

31 608,76

225 363,52

369 661,23

 

 

 

 

 

 

81

Resultados                     (1)-(2)=(3)

13 385,30

2 123,90

7 260,91

22 770,10

Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2019

Nota introdutória

  1.     Identificação da entidade

O Centro Social e Paroquial São Tomás de Aquino é uma entidade privada de solidariedade social, sem finalidade lucrativa, com sede na Rua Ginestal Machado, n.º 6 e 6-A, na freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, tendo como actividade principal a prestação de cuidados ao nível de várias valências, nomeadamente centro de dia, centro de convívio e apoio domiciliário.

 

  1.     Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

2.1. As demonstrações financeiras anexas foram elaboradas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector não Lucrativo (ESNL) prevista pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e aprovada pelo Decreto-lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, com as alterações introduzidas pelo Artigo 256.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 64/2013, de 13 de Maio.

2.2. Não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC que tenham tido efeitos nas demonstrações financeiras e na imagem verdadeira e apropriada do activo, passivo e dos resultados da entidade.

2.3. O conteúdo das contas das demonstrações financeiras é comparável com o do ano anterior.

 

  1.     Principais políticas contabilísticas

As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Entidade na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:

3.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as bases de apresentação das demonstrações financeiras (BADF):

3.1.1.    Pressuposto da continuidade

No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expectativas futuras, tendo em conta a capacidade da entidade prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir presumindo-se a sua continuidade.

No momento em que é elaborado o presente relatório e contas, o país e o mundo estão a ser alvo da pandemia do novo Coronavírus COVID-19, com fortes restrições à vida social e enormes efeitos no funcionamento da economia.

Não obstante a existência de fundos próprios e fluxos de caixa positivos e também a circunstância de a actividade da entidade ser extremamente alavancada com subsídios atribuidos pela Segurança Social, a actividade em 2020 encontra-se condicionada tendo sido estabelecido um plano de contingência interno para fazer face aos possíveis efeitos da pandemia.

Desta forma, é sempre de admitir que a crise económica e financeira envolvente desencadeada no ano de 2020 possa acarretar factores de risco sobre os valores e rentabilidade dos actuais activos da entidade.

3.1.2.    Pressuposto do acréscimo

Os elementos das demonstrações financeiras são reconhecidos logo que satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento.

3.1.3.    Consistência de apresentação

A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras estão consistentes de um período para o outro.

3.1.4.    Materialidade e agregação

A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorrectas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou colectivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode porém ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.

As demonstrações financeiras resultam do processamento de grandes números de transacções ou outros acontecimentos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função. A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam linhas de itens na face do balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio e na demonstração dos fluxos de caixa ou no anexo.

3.1.5.    Compensação

Os activos e os passivos, os rendimentos e os gastos, não são compensados excepto quando tal for exigido ou permitido por uma NCRF. Assim, o rédito deve ser mensurado tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela Entidade. A Entidade empreende, no decurso das suas actividades ordinárias, outras transacções que não geram rédito mas que são inerentes às principais actividades que o geram. Os resultados de tais transacções são apresentados, quando esta apresentação reflita a substância da transacção ou outro acontecimento, compensando qualquer rendimento com os gastos relacionados resultantes da mesma transacção.

Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transacções semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes.

3.1.6.    Informação comparativa

A informação é comparável com respeito ao período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras. A informação comparativa foi incluída para a informação narrativa e descritiva quando é relevante para uma compreensão das demonstrações financeiras do período corrente, a menos que uma NCRF o permita ou exija de outra forma.

A informação narrativa proporcionada nas demonstrações financeiras relativa a períodos anteriores que continua a ser relevante no período corrente é divulgada novamente.

A comparabilidade da informação entre períodos é continuamente objecto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão.

3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração

3.2.1.    Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.

Os activos fixos tangíveis são apresentados pelo respectivo valor líquido de depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais são registadas como gastos no período em que são incorridas.

O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um activo fixo tangível é determinado como a diferença entre o justo valor do montante recebido na transacção ou a receber e a quantia escriturada do activo e é reconhecido em resultados no período em que ocorre o abate ou a alienação.

  

Os activos fixos tangíveis são depreciados em ou quota anual durante as vidas úteis estimadas, de que destacamos os principais elementos:

Edifícios e outras construções

    50 anos

Equipamento de transporte

      4 anos

Equipamento administrativo

4 a 6 anos

 

3.2.2.    Instrumentos financeiros

Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Entidade se torna parte das correspondentes disposições contratuais.

Os activos e passivos financeiros encontram-se mensurados ao custo.

A Entidade desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram por cobrança, ou quando transfere para outra entidade o controlo desses activos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos mesmos.

A Entidade desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.

3.2.3.    Reconhecimento do rédito

O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da actividade normal da Entidade.

A Entidade reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Entidade obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos.

Os rendimentos são reconhecidos na data da realização da prestação dos serviços, ou seja quando incorre nos gastos necessários para a execução dos mesmos.

Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao pressuposto do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.

Os dividendos são reconhecidos como outros ganhos e perdas líquidos quando existe o direito de os receber.

3.2.4.    Subsídios

Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando uma certeza razoável de que a Entidade irá cumprir com as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser recebidos.

Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção de activos não correntes são inicialmente reconhecidos no capital próprio, sendo subsequentemente imputados numa base sistemática (proporcionalmente às depreciações dos activos subjacentes) como rendimentos do período durante as vidas úteis dos activos com os quais se relacionam.

Outros subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Subsídios do Governo que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm gastos futuros associados são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis.

3.2.5.    Benefícios dos empregados

Os benefícios dos emprego classificam-se em: i) benefícios de curto prazo; ii) benefícios de médio e longo prazo; iii) outros benefícios pós-emprego; e iv) benefícios de cessação.

  a)   Benefícios de curto-prazo

Os benefícios de curto prazo incluem salários, ordenados, contribuições para a Segurança Social, licença por doença, participação nos lucros e gratificações (pagos dentro dos 12 meses) e benefícios não monetários (cuidados médicos, alojamento, automóveis e bens ou serviços gratuitos).

O gasto relativo a participações nos lucros e/ou gratificações é relevado dentro do período em que o trabalhador prestou o seu contributo (desde que exista uma obrigação presente, legal/construtiva e que a mesma possa ser mensurada com fiabilidade).

  b)   Benefícios de médio/longo prazo

Incluem-se nesta rubrica os benefícios relacionados com licença de longo serviço, jubileu ou outros benefícios de longo serviço, benefícios de invalidez de longo prazo, e se não foram liquidáveis dentro de 12 meses, a participação nos lucros, gratificações e remunerações diferidas.

A Entidade reconhece o gasto ou o passivo relativo ao benefício à medida que os trabalhadores vão adquirindo o direito ao mesmo, sendo os mesmos mensurados pelo valor presente.

  c)   Outros benefícios

São ainda considerados benefícios pós-emprego as seguintes rubricas: pensões, outros benefícios de reforma, seguros de vida pós-emprego e cuidados médicos pós-emprego.

  d)   Benefícios de cessação

Resultam de benefícios pagos em consequência da decisão da Entidade cessar o emprego de um empregado antes da data normal de reforma, ou da decisão de um empregado de aceitar a saída voluntária em troca desses benefícios.

  e)   Benefícios de remuneração em capital próprio

Resulta do direito a receber por parte do empregado instrumentos de capital próprio emitidos pela Entidade, ou do facto do valor da obrigação a pagar aos empregados depender do preço futuro de instrumentos financeiros de capital próprio emitidos pela mesma.

 

3.2.6.    Imposto sobre o rendimento

A entidade não é sujeita a imposto sobre o rendimento, por beneficiar de isenção nos termos do artigo10º do CIRC.

3.3. Juízos de valor

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.

3.4. Acontecimentos subsequentes e principais pressupostos relativos ao futuro

Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, ou seja acontecimentos após a data do balanço que dão origem a ajustamentos, são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, ou seja acontecimentos após a data do balanço que não dão origem a ajustamentos, são divulgados nas demonstrações financeiras se forem considerados materialmente relevantes.

3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.

  1.     Fluxos de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis (de prazo inferior ou igual a três meses) e aplicações de tesouraria no mercado monetário, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes. A caixa e seus equivalentes em 31/12/2019 e em 31/12/2018 detalha-se conforme se seguem:

 

Caixa e depósitos bancários

31/12/2019

31/12/2018

Variação

Activo

158 743,51

118 445,09

40 298,42

   Caixa

3 702,42

2 716,01

986,41

   Depósitos à ordem

55 041,09

45 729,08

9 312,01

   Depósitos a prazo

100 000,00

70 000,00

30 000,00

   Outros instrumentos financeiros

0,00

0,00

0,00

 

5.    Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

5.1. Aplicação inicial da disposição da ESNL com efeitos no período corrente ou em qualquer período anterior, ou com possíveis efeitos em períodos futuros:

O único efeito resultante da adopção inicial da ESNL (no exercício de 2012) decorre da transferência do Subsídio para investimento, atribuído em 1991 pelo Estado, para a construção do edifício onde decorre a actividade da Entidade, da rubrica de “Proveitos diferidos” (POC) para a rubrica de fundos patrimoniais “Outras variações nos fundos patrimoniais” (SNC).

5.2. Alteração voluntária em políticas contabilísticas com efeitos no período corrente ou em qualquer período anterior (sendo impraticável determinar a quantia de ajustamento), ou com possíveis efeitos em períodos futuros

Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas contabilísticas, para além de se ter passado a reconhecer desde 2014 uma estimativa de remunerações a liquidar no período seguinte. Até 2013, não se reconheceu qualquer estimativa porque se entendia este assunto numa perspectiva de caixa e não em regime de acréscimo. Contudo, na sequência de uma fiscalização por parte da Segurança Social, passou a adoptar-se o regime do acréscimo.

Os impactos desta alteração foram ao nível das rubricas “Resultados transitados” e Outras contas a pagar”, no montante de € 22.677,24, em 2014.

5.3. Alterações em estimativas contabilísticas com efeito no período corrente ou que se espera que tenham efeito em futuros períodos

Não se verificaram quaisquer alterações em estimativas contabilísticas.

5.4. Erros materiais de períodos anteriores

Não se verificaram erros materiais em períodos anteriores.

 

6.    Activos fixos tangíveis

Durante os períodos findos em 31/12/2019 e em 31/12/2018, os movimentos ocorridos na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foram os seguintes:

Activo Fixo Tangível

01/01/2019

Adições

Diminuições

31/12/2019

Activo tangível bruto

635 287,98

0,00

0,00

635 287,98

   Terrenos

302,27

   

302,27

   Edifícios e outras construções

393 207,52

   

393 207,52

   Equipamento básico 55 140,84     55 140,84
   Equipamento de transporte 67 161,19     67 161,19
   Equipamento administrativo 118 141,91     118 141,91
   Outros activos fixos tangíveis 1 334,25     1 334,25

Depreciação acumulada

434 236,91

16 225,51

0,00

450 462,42

   Edifícios e outras construções

222 881,41

8 413,07

 

231 294,48

   Equipamento básico

32 391,92

57,09

 

32 449,01

   Equipamento de transporte

63 412,08

1 764,42

 

65 176,50

   Equipamento administrativo

114 217,25

5 990,93

 

120 208,18

   Outros activos fixos tangíveis

1 334,25

   

1 334,25

Activo tangível líquido

201 051,07

-16 225,51

0,00

184 825,56

 

Activo Fixo Tangível

01/01/2018

Adições

Diminuições

31/12/2018

Activo tangível bruto

633 565,98

1 722,00

0,00

635 287,98

   Terrenos

302,27

   

302,27

   Edifícios e outras construções 393 207,52    

393 207,52

   Equipamento básico 55 140,84     55 140,84
   Equipamento de transporte 67 161,19     67 161,19
   Equipamento administrativo 116 419,91  1 722,00   118 141,91
   Outros activos fixos tangíveis 1 334,25     1 334,25

Depreciação acumulada

417 534,18

16 702,73

0,00

434 236,91

   Edifícios e outras construções

214 080,70

8 800,71

 

222 881,41

   Equipamento básico 27 393,51 4 998,41   32 391,92
   Equipamento de transporte 61 647,66 1 764,42   63 412,08
   Equipamento administrativo 113 078,06 1 139,19   114 217,25
   Outros activos fixos tangíveis 1 334,25     1 334,25

Activo tangível líquido

216 031,80

-14 980,73

0,00

201 051,07

      7.    Inventários e custo das matérias consumidas
      Foram reconhecidos inventários finais em 31/12/2019 e em 31/12/2018 como segue:

Descrição

2019

Invent. Inicial

Compras

Consumos

Invent. Final

Mat.- primas, subs. e de consumo

0,00

4 398,88

-4 398,88

0,00

Mercadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

4 398,88

-4 398,88

0,00

 

Descrição

2018

Invent. Inicial

Compras

Consumos

Invent. Final

Mat.- primas, subs. e de consumo

0,00

5 741,11

-5 741,11

0,00

Mercadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

0,00

5 741,11

-5 741,11

0,00

Foram reconhecidas compras de inventários em 2019 de 4.398,88 euros (5.741,11 euros em 2018 e 38.755,29 euros, em 2017). Esta evolução deve-se ao facto de toda a alimentação ter passado a ser fornecido em regime de catering a partir do mês de Julho de 2017. A partir desta data estes gastos passaram a ser reconhecidos na rubrica “Fornecimentos e serviços externos – Trabalhos especializados”.

8.    Diferimentos

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Diferimentos” em 31/12/2019 e 31/12/2018:

Descrição

31/12/2019

31/12/2018

Gastos a Reconhecer

      1 345,22  

      1 002,43  

Seguros

      1 345,22  

      1 002,43  

Total

      1 345,22  

      1 002,43  

Foram reconhecidos gastos diferidos respeitantes a seguros pagos em 2019, cujo período de cobertura das apólices respeita a 2020.

 

9.    Fundos patrimoniais

9.1. Fundos patrimoniais

Apresentamos de seguida a decomposição dos fundos patrimoniais em 31/12/2019 e 31/12/2018:

Descrição

2019

Posição Inicial

Diminuições

Aumentos

Posição Final

Fundo patrimonial 107 755,99     107 755,99

Reservas

10 092,80

   

10 092,80

Resultados Transitados

27 799,42

  17 260,60

45 060,02

Outras variações nos FP

129 196,57

-5 874,64

 

123 321,93

Resultado Líquido do Período

17 260,60

-17 260,60

22 770,10

22 770,10

Total

292 105,38

-23 135,24

40 030,70

309 000,84

 

Descrição

2018

Posição Inicial

Diminuições

Aumentos

Posição Final

Fundo patrimonial

107 755,99

   

107 755,99

Reservas

10 092,80

   

10 092,80

Resultados Transitados

21 619,67

-187,77

6 367,52

27 799,42

Outras variações nos FP

135 071,21

-5 874,64

 

129 196,57

Resultado Líquido do Período

6 365,97

-6 365,97

17 260,60

17 260,60

Total

280 905,64

-12 428,38

23 628,12

292 105,38

9.2. Outras variações nos fundos patrimoniais

A rubrica “Outras variações nos fundos patrimoniais” respeita ao subsídio referido na nota 5.1 deste anexo, que se apresenta como segue:

          DEPRECIAÇÕES  
    Ano Valor recebido De exercícios anteriores Do exercício   Valor Líquido
Conta Designação         Taxa Valores Acumuladas  
    Início Fim            
(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7) (8) (9)=(6)+(8) (10)=(5)-(9)
593 Subsídios para investimentos                
5931     PIDDAC 1991 2040 289 302,78 160 506,21   5 874,64 166 380,85 122 921,93
  Total     289 302,78 160 506,21   5 874,64 166 380,85 122 921,93

Foram reconhecidos ganhos no montante de 5.874,64 euros, na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.

 

10.    Estado e outros entes públicos

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Estado e outros entes públicos” em 31/12/2019 e 31/12/2018:

Descrição

31/12/2019

31/12/2018

Activo

Passivo

Activo

Passivo

Imposto sobre o rendimento

       

Retenções sobre rendimentos

  777,47   558,86

Imposto sobre o valor acrescentado

       

Contribuições para a Seg. Social

 

4 130,24

 

3 636,92

Total

0,00

4 907,71

0,00

4 195,78

 

11.    Outras contas a pagar

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Outras contas a pagar” em 31/12/2019 e 31/12/2018:

Descrição

31/12/2019

31/12/2018

Credores por acréscimos de gastos

29 531,16

0,00

Remunerações a liquidar

29 531,16

24 639,48

Outros

2 444,14

0,00

Total

31 975,30

24 639,48

 

12.    Rédito

O rédito reconhecido pela Entidade em 31/12/2019 e em 31/12/2018 corresponde ao valor nominal.

As prestações de serviços decompõem-se como segue:

Descrição

2019

2018

Variação

Quotas e matrículas

124 196,04

116 055,86

8 140,18

Quotizações

4 840,00

5 017,85

-177,85

Vendas de refeições

172,00

542,00

-370,00

Outras

705,95

30,00

675,95

Total

129 913,99

121 645,71

8 268,28

      13.    Subsídios do governo e apoios do governo, bem como outros apoios privados

Os subsídios reconhecidos pela Entidade em 31/12/2019 e em 31/12/2018 correspondem ao valor nominal, tendo sido atribuídos pela Segurança Social e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Foram também reconhecidos outros apoios privados, relacionados com donativos e outros. São reconhecidos no exercício a que respeitam, coincidindo com o período em que são recebidos, repartindo-se da seguinte forma:

Descrição

2019

2018

Variação

Centro Regional de Segurança Social

220 344,10

214 471,56

5 872,54

Donativos

2 875,00

2 690,00

185,00

Consignações de IRS e restituição de IVA

33 423,60

23 997,34

9 426,26

Total

256 642,70

241 158,90

15 483,80

 

14.    Fornecimentos e serviços externos

Os registos em fornecimentos e serviços externos ocorreram conforme segue:

Descrição

2019

2018

Variação

Trabalhos especializados

74 159,33

64 578,73

9 580,60

Honorários

7 056,00

7 077,70

-21,70

Conservação e reparação

7 091,30

6 736,04

355,26

Material de escritório

755,09

1 189,89

-434,80

Electricidade

8 938,86

10 844,94

-1 906,08

Combustíveis

2 473,19

3 876,39

-1 403,20

Gás

1 449,42

1 340,60

108,82

Água

3 412,52

3 305,38

107,14

Deslocações e estadas

2 730,43

3 269,15

-538,72

Comunicação

4 321,66

4 370,95

-49,29

Seguros

1 904,73

1 780,31

124,42

Vigilância e Segurança

1 395,90

1 654,68

-258,78

Limpeza, higiene e conforto

3 644,57

5 812,01

-2 167,44

Outros

1 400,39

1 110,24

290,15

Total

120 733,39

116 947,01

3 786,38

A rubrica “Trabalhos especializados” registou em 2017 a quantia de 30.499,57 euros, o que face a 2018 representa uma evolução de cerca de 34.000 euros, em resultado da situação referida na nota 7. Em 2019 a evolução foi de 9.580,60 euros.

 

15.    Gastos com o pessoal e Benefícios dos empregados

Os registos em gastos com o pessoal ocorreram conforme segue:

Descrição

2019

2018

Variação

Remuneração do pessoal

178 557,13

165 158,18

13 398,95

Encargos sobre remunerações

38 312,58

35 162,66

3 149,92

Seguros de acidentes de trabalho

2 503,54

1 997,20

506,34

Outros gastos com o pessoal

759,85

2 899,88

-2 140,03

Total

220 133,10

205 217,92

14 915,18

Relativamente aos membros da Direcção e do Conselho Fiscal, refira-se que os mesmos não auferem qualquer tipo de remunerações.

 

16.   Outras informações

O número médio de pessoas ao serviço repartido por valências e número de utentes apresenta-se como segue:

Valência: Centro de Dia   Nº. Médio de utentes: 40
  Funções desempenhadas
 
1 Técnica Superior de Serviço Social
1 Técnica Superior de Psicologia    
1 Escriturário
1 Motorista
1 Cozinheiro
1 Ajudante Acção Directa - lavandaria
2 Ajudante Acção Directa - salão
   
8 Total
       
Valência: Centro de Convivio   Nº. Médio de utentes: 40
  Funções desempenhadas
 
2 Ajudante de acção directa - salão/animação
1 Cozinheiro
1 Técnica Superior de Serviço Social
1 Técnica Superior de Psicologia    
1 Escriturário
1 Motorista
   
7 Total
       
Valência: Apoio Domiciliário   Nº. Médio de utentes: 52
  Funções desempenhadas
 
8 Ajudante Acção Directa - domicilios
1 Ajudante Acção Directa - lavandaria
1 Cozinheiro
1 Técnica Superior de Serviço Social
1 Técnica Superior de Psicologia    
1 Escriturário
1 Motorista
   
14 Total

 

Relativamente ao trabalho voluntário prestado no exercício de 2019 ao Centro, temos:

Funções desempenhadas Número de
pessoas
Total de
horas
Valor
Animação cultural e trabalhos ocupacionais 6 800,0 2,000,00
Visitas domiciliárias 2 200,0 1,000,00
Serviços médicos 1 160,0 3,200,00
Serviços de enfermagem 1 80,0 1,600,00

Foram prestados ao Centro serviços de ginástica, fisioterapia, massagens, músico-terapia, no montante de 4.473,00 euros. Estes gastos estão reconhecidos na rubrica de honorários em “Fornecimentos e serviços externos”, dado não existir vínculo laboral.

 

O Contabilista Certificado,

Dr. Miguel Mestre