Relatório de Contas 2017

Centro Social e Paroquial de São Tomás de Aquino

Relatório e Contas relativo ao exercício de 2017

31 de Março de 2018

BALANÇO DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

RUBRICAS

NOTAS

DATAS

31/dez/17

31/dez/16

ACTIVO

 

 

 

Activo não corrente

 

 

 

Activos fixos tangíveis

6

216 031,80

214 746,06

Investimentos financeiros

 

160,81

 

 

 

 

 

 

 

216 192,61

214 746,06

Activo corrente

 

 

 

Inventários

7

0,00

452,43

Clientes

 

23,55

 

Diferimentos

8

574,95

587,26

Caixa e depósitos bancários

4

96 625,00

94 696,33

 

 

 

 

 

 

97 223,50

95 736,02

 

 

 

 

Total do activo

 

313 416,11

310 482,08

 

 

 

 

FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO

 

 

 

 

 

 

 

Fundos patrimoniais

 

 

 

 

 

 

 

Fundos

9

107 755,99

107 755,99

Reservas

9

10 092,80

10 092,80

Resultados transitados

9

21 619,67

27 856,26

Outras variações nos fundos patrimoniais

9

135 071,21

140 545,85

 

 

 

 

 

 

274 539,67

286 250,90

Resultado líquido do período

9

6 365,97

-6 236,59

Total do capital próprio

 

280 905,64

280 014,31

 

 

 

 

Passivo

 

 

 

       

Passivo Corrente

 

 

 

Estado e outros entes públicos

10

4 214,02

4 381,05

Outras contas a pagar

11

28 296,45

26 086,72

 

 

 

 

 

 

32 510,47

30 467,77

Total do passivo

 

32 510,47

30 467,77

Total dos fundos patrimoniais e do passivo

 

313 416,11

310 482,08

 

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

  

Rendimentos e gastos

Notas

Períodos

2017

2016

Vendas e serviços prestados

12

116 215,20

112 531,56

Subsídios, doações e legados à exploração

 

 

 

    ISS, IP - Centros distritais

    Outros – IEFP

    Donativos e outros

 

Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

Fornecimentos e serviços externos

Gastos com o pessoal

Outros rendimentos e ganhos

Outros gastos e perdas

 

13

13

13

 

7

14

15

9.2

208 608,98

 

25 798,24

 

-39 207,72

-82 925,36

-204 233,61

5 874,64

-6 464,20

206 034,87

 

21 945,14

 

-64 004,04

-64 608,15

-206 563,18

6 374,64

-2 121,99

 

Montantes de depreciações, gastos de financiamento e impostos

 

23 666,17

9 588,85

 

 

 

 

Gastos/reversões de depreciação e de amortização

6

- 17 311,43

-16 296,38

 

 

 

 

Operacional (antes de gastos de financiamento e impostos)

 

6 354,74

-6 707,53

 

Juros e rendimentos similares obtidos

 

 

249,63

 

729,46

Juros e gastos similares suportados

 

-238.40

-258,52

 

 

 

 

Resultados antes de impostos

 

6 365,97

-6 236,59

 

Imposto sobre o rendimento do período

 

 

 

 

 

 

Resultado líquido do período

9,1

6 365,97

-6 236,59

 

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017

 

 

 

PERÍODOS

2017

2016

 

 

 

 

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

 

 

 

 

Recebimentos de clientes

 

116 215,20

112 531,56

 

Pagamentos a fornecedores

 

-127 683,93

-130 734,18

 

Pagamentos ao pessoal

 

-202 023,88

-206 563,18

 

    Fluxo gerado pelas operações

 

-213 492,61

-224 765,80

 

 

 

 

 

Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional

 

234 007,22

227 980,01

 

    Fluxo das actividades operacionais [1]

 

20 514,61

3 214,21

 

 

 

 

ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO

 

 

 

 

Recebimentos provenientes de

 

 

 

 

Juros e rendimentos similares

 

249,63

729,46

 

 

249,63

729,46

 

Pagamentos respeitantes a

 

 

 

 

Activos fixos tangíveis

 

-18 597,17

-688,81

 

    Fluxo das actividades de investimento [2]

 

-18 347,54

40,65

 

 

 

 

ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

Pagamentos respeitantes a

 

 

 

 

Juros e gastos similares

 

-238,40

-258,52

 

    Fluxo das actividades de financiamento [3]

 

-238,40

-258,52

 

 

 

 

Variações de caixa e seus equivalentes [4]=[1]+[2]+[3]

 

1 928,67

2 996,34

Efeito das diferenças de câmbio

 

 

 

Caixa e seus equivalentes no início do período

 

94 696,33

97 666,32

Caixa e seus equivalentes no fim do período

 

 

 

96 625,00

94 696,33

 

Anexo às demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2017

 

Nota introdutória

  1. Identificação da entidade

O Centro Social e Paroquial São Tomás de Aquino é uma entidade privada de solidariedade social, sem finalidade lucrativa, com sede na Rua Ginestal Machado, n.º 6 e 6-A, na freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, tendo como actividade principal a prestação de cuidados ao nível de várias valências, nomeadamente centro de dia, centro de convívio e apoio domiciliário.

 

  1. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

2.1. As demonstrações financeiras anexas foram elaboradas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Entidade e de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para as Entidades do Sector não Lucrativo (ESNL) prevista pelo Sistema de Normalização Contabilística (SNC) e aprovada pelo Decreto-lei n.º 36-A/2011, de 9 de Março, com as alterações introduzidas pelo Artigo 256.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro e pelo Decreto-Lei n.º 64/2013, de 13 de Maio.

2.2. Não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC que tenham tido efeitos nas demonstrações financeiras e na imagem verdadeira e apropriada do activo, passivo e dos resultados da entidade.

2.3. O conteúdo das contas das demonstrações financeiras é comparável com o do ano anterior.

 

  1. Principais políticas contabilísticas

As principais políticas contabilísticas adoptadas pela Entidade na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:

3.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas de acordo com as bases de apresentação das demonstrações financeiras (BADF):

3.1.1.    Pressuposto da continuidade

No âmbito do pressuposto da continuidade, a entidade avaliou a informação de que dispõe e as suas expectativas futuras, tendo em conta a capacidade da entidade prosseguir com o seu negócio. Da avaliação resultou que o negócio tem condições de prosseguir presumindo-se a sua continuidade.

 

3.1.2.    Pressuposto do acréscimo

Os elementos das demonstrações financeiras são reconhecidos logo que satisfeitas as definições e os critérios de reconhecimento de acordo com a estrutura conceptual, independentemente do momento do pagamento ou do recebimento.

 

3.1.3.    Consistência de apresentação

A apresentação e classificação de itens nas demonstrações financeiras estão consistentes de um período para o outro.

3.1.4.    Materialidade e agregação

A materialidade depende da dimensão e da natureza da omissão ou do erro, ajuizados nas circunstâncias que os rodeiam. Considera-se que as omissões ou declarações incorrectas de itens são materialmente relevantes se puderem, individual ou colectivamente, influenciar as decisões económicas tomadas por parte dos utentes com base nas demonstrações financeiras. Um item que não seja materialmente relevante para justificar a sua apresentação separada na face das demonstrações financeiras pode porém ser materialmente relevante para que seja apresentado separadamente nas notas do presente anexo.

As demonstrações financeiras resultam do processamento de grandes números de transacções ou outros acontecimentos que são agregados em classes de acordo com a sua natureza ou função. A fase final do processo de agregação e classificação é a apresentação de dados condensados e classificados que formam linhas de itens na face do balanço, na demonstração dos resultados, na demonstração das alterações no capital próprio e na demonstração dos fluxos de caixa ou no anexo.

3.1.5.    Compensação

Os activos e os passivos, os rendimentos e os gastos, não são compensados excepto quando tal for exigido ou permitido por uma NCRF. Assim, o rédito deve ser mensurado tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e abatimentos de volume concedidos pela Entidade. A Entidade empreende, no decurso das suas actividades ordinárias, outras transacções que não geram rédito mas que são inerentes às principais actividades que o geram. Os resultados de tais transacções são apresentados, quando esta apresentação reflita a substância da transacção ou outro acontecimento, compensando qualquer rendimento com os gastos relacionados resultantes da mesma transacção.

Os ganhos e perdas provenientes de um grupo de transacções semelhantes são relatados numa base líquida, por exemplo, ganhos e perdas de diferenças cambiais ou ganhos e perdas provenientes de instrumentos financeiros detidos para negociação. Estes ganhos e perdas são relatados separadamente se forem materialmente relevantes.

 

3.1.6.    Informação comparativa

A informação é comparável com respeito ao período anterior para todas as quantias relatadas nas demonstrações financeiras. A informação comparativa foi incluída para a informação narrativa e descritiva quando é relevante para uma compreensão das demonstrações financeiras do período corrente, a menos que uma NCRF o permita ou exija de outra forma.

A informação narrativa proporcionada nas demonstrações financeiras relativa a períodos anteriores que continua a ser relevante no período corrente é divulgada novamente.

A comparabilidade da informação entre períodos é continuamente objecto de aperfeiçoamento com o intuito de ser cada vez mais um instrumento de ajuda aos utentes permitindo-lhes tomar decisões económicas e avaliar as tendências na informação financeira para finalidades de previsão.

3.2. Políticas de reconhecimento e mensuração

3.2.1.    Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o custo de compra, quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de instalação ou operação dos mesmos que a Entidade espera vir a incorrer.

Os activos fixos tangíveis são apresentados pelo respectivo valor líquido de depreciações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.

As depreciações são calculadas, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado, de acordo com o método da linha recta, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens.

As vidas úteis e método de depreciação dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido prospectivamente na demonstração dos resultados.

As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros adicionais são registadas como gastos no período em que são incorridas.

O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um activo fixo tangível é determinado como a diferença entre o justo valor do montante recebido na transacção ou a receber e a quantia escriturada do activo e é reconhecido em resultados no período em que ocorre o abate ou a alienação.

 

Os activos fixos tangíveis são depreciados em ou quota anual durante as vidas úteis estimadas, de que destacamos os principais elementos:

Edifícios e outras construções

    50 anos

Equipamento de transporte

      4 anos

Equipamento administrativo

4 a 6 anos

 

3.2.2.    Instrumentos financeiros

Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Entidade se torna parte das correspondentes disposições contratuais.

Os activos e passivos financeiros encontram-se mensurados ao custo.

A Entidade desreconhece activos financeiros apenas quando os direitos contratuais aos seus fluxos de caixa expiram por cobrança, ou quando transfere para outra entidade o controlo desses activos financeiros e todos os riscos e benefícios significativos associados à posse dos mesmos.

A Entidade desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou expire.

3.2.3.    Reconhecimento do rédito

O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da actividade normal da Entidade.

A Entidade reconhece rédito quando este pode ser razoavelmente mensurável, seja provável que a Entidade obtenha benefícios económicos futuros, e os critérios específicos descritos a seguir se encontrem cumpridos.

Os rendimentos são reconhecidos na data da realização da prestação dos serviços, ou seja quando incorre nos gastos necessários para a execução dos mesmos.

Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao pressuposto do acréscimo, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efectiva durante o período até à maturidade.

Os dividendos são reconhecidos como outros ganhos e perdas líquidos quando existe o direito de os receber.

3.2.4.    Subsídios

Os subsídios do Governo apenas são reconhecidos quando uma certeza razoável de que a Entidade irá cumprir com as condições de atribuição dos mesmos e de que os mesmos irão ser recebidos.

Os subsídios do Governo associados à aquisição ou produção de activos não correntes são inicialmente reconhecidos no capital próprio, sendo subsequentemente imputados numa base sistemática (proporcionalmente às depreciações dos activos subjacentes) como rendimentos do período durante as vidas úteis dos activos com os quais se relacionam.

Outros subsídios do Governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Subsídios do Governo que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm gastos futuros associados são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis.

3.2.5.    Benefícios dos empregados

Os benefícios dos emprego classificam-se em: i) benefícios de curto prazo; ii) benefícios de médio e longo prazo; iii) outros benefícios pós-emprego; e iv) benefícios de cessação.

  a)   Benefícios de curto-prazo

Os benefícios de curto prazo incluem salários, ordenados, contribuições para a Segurança Social, licença por doença, participação nos lucros e gratificações (pagos dentro dos 12 meses) e benefícios não monetários (cuidados médicos, alojamento, automóveis e bens ou serviços gratuitos).

O gasto relativo a participações nos lucros e/ou gratificações é relevado dentro do período em que o trabalhador prestou o seu contributo (desde que exista uma obrigação presente, legal/construtiva e que a mesma possa ser mensurada com fiabilidade).

  b)   Benefícios de médio/longo prazo

Incluem-se nesta rubrica os benefícios relacionados com licença de longo serviço, jubileu ou outros benefícios de longo serviço, benefícios de invalidez de longo prazo, e se não foram liquidáveis dentro de 12 meses, a participação nos lucros, gratificações e remunerações diferidas.

A Entidade reconhece o gasto ou o passivo relativo ao benefício à medida que os trabalhadores vão adquirindo o direito ao mesmo, sendo os mesmos mensurados pelo valor presente.

  c)   Outros benefícios

São ainda considerados benefícios pós-emprego as seguintes rubricas: pensões, outros benefícios de reforma, seguros de vida pós-emprego e cuidados médicos pós-emprego.

  d)   Benefícios de cessação

Resultam de benefícios pagos em consequência da decisão da Entidade cessar o emprego de um empregado antes da data normal de reforma, ou da decisão de um empregado de aceitar a saída voluntária em troca desses benefícios.

  e)   Benefícios de remuneração em capital próprio

Resulta do direito a receber por parte do empregado instrumentos de capital próprio emitidos pela Entidade, ou do facto do valor da obrigação a pagar aos empregados depender do preço futuro de instrumentos financeiros de capital próprio emitidos pela mesma.

 

3.2.6.    Imposto sobre o rendimento

A entidade não é sujeita a imposto sobre o rendimento, por beneficiar de isenção nos termos do artigo10º do CIRC.

3.3. Juízos de valor

Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.

3.4. Acontecimentos subsequentes e principais pressupostos relativos ao futuro

Os acontecimentos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço, ou seja acontecimentos após a data do balanço que dão origem a ajustamentos, são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, ou seja acontecimentos após a data do balanço que não dão origem a ajustamentos, são divulgados nas demonstrações financeiras se forem considerados materialmente relevantes.

3.5. Principais fontes de incerteza das estimativas

As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.

 

  1. Fluxos de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis (de prazo inferior ou igual a três meses) e aplicações de tesouraria no mercado monetário, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes. A caixa e seus equivalentes em 31/12/2017 e em 31/12/2016 detalha-se conforme se seguem:

 

Caixa e depósitos bancários

31/12/2017

31/12/2016

Variação

Activo

96 625,00

94 696,33

1 928,67

   Caixa

2 578,82

2 767,28

-188,46

   Depósitos à ordem

24 046,18

9 929,05

14 117,13

   Depósitos a prazo

70 000,00

82 000,00

-12 000,00

   Outros instrumentos financeiros

0,00

0,00

0,00

 

  1. Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

5.1. Aplicação inicial da disposição da ESNL com efeitos no período corrente ou em qualquer período anterior, ou com possíveis efeitos em períodos futuros:

O único efeito resultante da adopção inicial da ESNL (no exercício de 2012) decorre da transferência do Subsídio para investimento, atribuído em 1991 pelo Estado, para a construção do edifício onde decorre a actividade da Entidade, da rubrica de “Proveitos diferidos” (POC) para a rubrica de fundos patrimoniais “Outras variações nos fundos patrimoniais” (SNC).

5.2. Alteração voluntária em políticas contabilísticas com efeitos no período corrente ou em qualquer período anterior (sendo impraticável determinar a quantia de ajustamento), ou com possíveis efeitos em períodos futuros

Não se verificaram quaisquer efeitos resultantes de alteração voluntária em políticas contabilísticas, para além de se ter passado a reconhecer no próprio período uma estimativa de remunerações a liquidar no período seguinte. Até 2013, não se reconheceu qualquer estimativa porque se entendia este assunto numa perspectiva de caixa e não em regime de acréscimo. Contudo, na sequência de uma fiscalização por parte da Segurança Social, passou a adoptar-se o regime do acréscimo.

Os impactos desta alteração foram ao nível das rubricas “Resultados transitados” e Outras contas a pagar”, no montante de € 22.677,24, em 2014.

5.3. Alterações em estimativas contabilísticas com efeito no período corrente ou que se espera que tenham efeito em futuros períodos

Não se verificaram quaisquer alterações em estimativas contabilísticas.

5.4. Erros materiais de períodos anteriores

Não se verificaram erros materiais em períodos anteriores.

 

  1. Activos fixos tangíveis

Durante os períodos findos em 31/12/2017 e em 31/12/2016, os movimentos ocorridos na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas, foram os seguintes: 

 

Activo Fixo Tangível

01/01/2017

Adições

Diminuições

31/12/2017

Activo tangível bruto

614 968,81

18 597,17

0,00

633 565,98

   Terrenos

302,27

302,27

   Edifícios e outras construções

383 720,78

9 486,74

393 207,52

   Equipamento básico

50 725,14

4 415,70

55 140,84

   Equipamento de transporte

64 403,96

2 757,23

67 161,19

   Equipamento administrativo

114 482,41

1 937,50

116 419,91

   Outros activos fixos tangíveis

1 334,25

1 334,25

Depreciação acumulada

400 222,75

17 311,43

0,00

417 534,18

   Edifícios e outras construções

204 859,26

9 221,44

214 080,70

   Equipamento básico

22 595,84

4 797,67

27 393,51

   Equipamento de transporte

59 193,09

2 454,57

61 647,66

   Equipamento administrativo

112 240,31

837,75

113 078,06

   Outros activos fixos tangíveis

1 334,25

1 334,25

Activo tangível líquido

214 746,06

1 285,74

0,00

216 031,80

 

Activo Fixo Tangível

01/01/2016

Adições

Diminuições

31/12/2016

Activo tangível bruto

607 007,66

7 961,15

0,00

614 968,81

   Terrenos

302,27

302,27

   Edifícios e outras construções

383 720,78

383 720,78

   Equipamento básico

48 888,74

1 836,40

50 725,14

   Equipamento de transporte

60 103,52

4 300,44

64 403,96

   Equipamento administrativo

112 658,10

1 824,31

114 482,41

   Outros activos fixos tangíveis

1 334,25

1 334,25

Depreciação acumulada

383 926,37

16 296,38

0,00

400 222,75

   Edifícios e outras construções

196 136,66

8 722,60

204 859,26

   Equipamento básico

18 586,30

4 009,54

22 595,84

   Equipamento de transporte

56 103,50

3 089,59

59 193,09

   Equipamento administrativo

111 765,66

474,65

112 240,31

   Outros activos fixos tangíveis

1 334,25

1 334,25

Activo tangível líquido

223 081,29

-8 335,23

0,00

214 746,06

 

  1. Inventários e custo das matérias consumidas

Foram reconhecidos inventários finais em 31/12/2017 e em 31/12/2016 como segue:

Descrição

2017

Invent. Inicial

Compras

Consumos

Invent. Final

Mat.- primas, subs. e de consumo

452,43

38 755,29

-39 207,72

0,00

Mercadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

452,43

38 755,29

-39 207,72

0,00

 

Descrição

2016

Invent. Inicial

Compras

Consumos

Invent. Final

Mat.- primas, subs. e de consumo

710,00

63 746,47

-63 294,04

452,43

Mercadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

710,00

63 746,47

-63 294,04

452,43

 

Foram reconhecidas compras de inventários em 2017 de 38.755,29 euros (63.746,47 euros, em 2016) devido ao facto de toda a alimentação ter passado a ser fornecido em regime de catering a partir do mês de Julho de 2017.

 

  1. Diferimentos

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Diferimentos” em 31/12/2017 e 31/12/2016:

Descrição

31/12/2017

31/12/2016

Gastos a Reconhecer

574,95

587,26

Seguros

574,95

587,26

Total

574,95

587,26

 

Foram reconhecidos gastos diferidos respeitantes a seguros pagos em 2017, cujo período respeita a 2018.

 

  1. Fundos patrimoniais

9.1. Fundos patrimoniais

Apresentamos de seguida a decomposição dos fundos patrimoniais em 31/12/2017 e 31/12/2016:

Descrição

2017

Posição Inicial

Diminuições

Aumentos

Posição Final

Fundo patrimonial

107 755,99

107 755,99

Reservas

10 092,80

10 092,80

Resultados Transitados

27 856,26

-6 236,59

21 619,67

Outras variações nos FP

140 545,85

-5 874,64

400,00

135 071,21

Resultado Líquido do Período

-6 236,59

6 236,59

6 365,97

6 365,97

Total

280 014,31

-5 874,64

6 765,97

280 905,64

 

Descrição

2016

Posição Inicial

Diminuições

Aumentos

Posição Final

Fundo patrimonial

107 755,99

107 755,99

Reservas

10 092,80

10 092,80

Resultados Transitados

27 482,68

27 482,68

Outras variações nos FP

146 420,49

-5 874,64

140 545,85

Resultado Líquido do Período

266,37

-266,37

0,00

Total

292 018,33

-6 141,01

0,00

285 877,32

 

9.2. Outras variações nos fundos patrimoniais

A rubrica “Outras variações nos fundos patrimoniais” respeita ao subsídio referido na nota 5.1 deste anexo, que se apresenta como segue:

Conta

Designação

Ano

Valor recebido

Depreciações

Valor líquido

De exercícios anteriores

Do exercício

Acumuladas

Início

Fim

Taxa

Valores

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

(7)

(8)

(9)=(6)+(8)

(10)=(5)-(9)

593

Subsídios para investimento

 

 

 

 

 

 

 

 

5931

PIDDAC

1991

2040

289 302,78

148 756,93

 

5 874,64

154 631,57

134 671,21

 

Total

 

 

289 302,78

148 756,93

 

5 874,64

154 631,57

134 671,21

 Foram reconhecidos ganhos no montante de 5.874,64 euros, na rubrica “Outros rendimentos e ganhos”.

  1. Estado e outros entes públicos

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Estado e outros entes públicos” em 31/12/2017 e 31/12/2016:

Descrição

31/12/2017

31/12/2016

Activo

Passivo

Activo

Passivo

Imposto sobre o rendimento

Retenções sobre rendimentos

568,46

562,87

Imposto sobre o valor acrescentado

Contribuições para a Seg. Social

3 645,56

3 818,18

Total

0,00

4 214,02

0,00

4 381,05

 

  1. Outras contas a pagar

Apresentamos de seguida a decomposição da rúbrica “Outras contas a pagar” em 31/12/2017 e 31/12/2016:

Descrição

31/12/2017

31/12/2016

Credores por acréscimos de gastos

28 296,45

26 086,72

Remunerações a liquidar

28 296,45

26 086,72

Total

28 296,45

26 086,72

 

  1. Rédito

O rédito reconhecido pela Entidade em 31/12/2017 e em 31/12/2016 corresponde ao valor nominal.

As prestações de serviços decompõem-se como segue:

  

Descrição

2017

2016

Variação

Quotas e matriculas

110 277,95

106 712,16

3 565,79

Quotizações

5 047,50

5 192,65

-145,15

Vendas de refeições

699,40

329,75

369,65

Outras

190,35

297,00

-106,65

Total

116 215,20

112 531,56

3 683,64

 

  1. Subsídios do governo e apoios do governo, bem como outros apoios privados

Os subsídios reconhecidos pela Entidade em 31/12/2017 e em 31/12/2016 correspondem ao valor nominal, tendo sido atribuídos pela Segurança Social e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Foram também reconhecidos outros apoios privados, relacionados com donativos e outros.

São reconhecidos no exercício a que respeitam, coincidindo com o período em que são recebidos, repartindo-se da seguinte forma:

Descrição

2017

2016

Variação

Centro Regional de Segurança Social

208 608,98

206 034,87

2 574,11

Donativos

3 560,00

2 015,00

1 545,00

Consignações de IRS e restituição de IVA

22 238,24

19 930,14

2 308,10

Total

234 407,22

227 980,01

6 427,21

 

  1. Fornecimentos e serviços externos

Os registos em fornecimentos e serviços externos ocorreram conforme segue:

Descrição

2017

2016

Variação

Subcontratos

0,00

Trabalhos especializados

30 499,57

5 192,35

25 307,22

Honorários

6 996,50

5 442,80

1 553,70

Conservação e reparação

6 452,46

8 047,31

-1 594,85

Material de escritório

1 223,94

1 205,30

18,64

Electricidade

10 970,26

11 358,12

-387,86

Combustíveis

2 450,09

2 482,22

-32,13

Gás

1 348,00

1 685,08

-337,08

Água

3 541,12

4 614,83

-1 073,71

Deslocações e estadas

2 067,85

1 269,45

798,40

Comunicação

5 797,24

6 445,00

-647,76

Seguros

1 650,53

1 592,67

57,86

Vigilância e Segurança

1 420,37

1 566,07

-145,70

Limpeza, higiene e conforto

5 869,94

8 265,13

-2 395,19

Outros

2 637,49

5 441,82

-2 804,33

Total

82 925,36

64 608,15

18 317,21

 

  1. Gastos com o pessoal e Benefícios dos empregados

Os registos em gastos com o pessoal ocorreram conforme segue:

Descrição

2017

2016

Variação

Remuneração do pessoal

166 399,02

168 576,68

-2 177,66

Encargos sobre remunerações

35 259,77

35 112,74

147,03

Seguros de acidentes de trabalho

1 548,97

891,31

657,66

Outros gastos com o pessoal

1 025,85

1 982,45

-956,60

Total

204 233,61

206 563,18

-2 329,57

 

Relativamente aos membros da Direcção e do Conselho Fiscal, refira-se que os mesmos não auferem qualquer tipo de remunerações.

  1. Outras informações

O número médio de pessoas ao serviço repartido por valências e número de utentes apresenta-se como segue:

Valência: Centro de Dia

Nº Médio de utentes:

40

Funções desempenhadas

1

Técnica Superior de Serviço Social

1

Técnica Superior de Psicologia

1

Escriturário

1

Motorista

1

Cozinheiro

1

Ajudante Acção Directa - Lavandaria

2

Ajudante Acção Directa - Salão

 

8

Total

Valência: Centro de Convívio

Nº Médio de utentes:

40

Funções desempenhadas

2

Ajudante Acção Directa – Salão/animação

1

Cozinheiro

1

Técnica Superior de Serviço Social

1

Técnica Superior de Psicologia

1

Escriturário

1

Motorista

 

7

Total

Valência: Apoio Domiciliário

Nº Médio de utentes:

52

Funções desempenhadas

8

Ajudante Acção Directa – Domicílios

1

Ajudante Acção Directa – Lavandaria

1

Cozinheiro

1

Técnica Superior de Serviço Social

1

Técnica Superior de Psicologia

1

Escriturário

1

Motorista

 

14

Total

Ocorreu em 2015 uma mudança no protocolo com a Segurança Social, relativamente à valência de Apoio Domiciliário, com efeitos a partir do mês de Novembro de 2015. Passaram a comparticipar apenas 47 utentes, em vez dos 52 a quem efectivamente o Centro presta apoio.

 

Relativamente ao trabalho voluntário prestado no exercício de 2017 ao Centro, temos:

Funções desempenhadas

Número de pessoas

Total de horas

Valor

Animação cultural e trabalhos ocupacionais

6

800,0

2,000,00

Visitas domiciliárias

2

200,0

1,000,00

Serviços médicos

1

160,0

3,200,00

Serviços de enfermagem

1

80,0

1,600,00

Foram prestados ao Centro serviços de ginástica, fisioterapia, massagens, músico-terapia, no montante de 3.589.00 euros. Estes gastos estão reconhecidos na rubrica de honorários em “Fornecimentos e serviços externos”, dado não existir vínculo laboral.

 

O Conselho de Administração                                              O Técnico Oficial de Contas